PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Trio armado assalta empresa dentro do STF

TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa